Procurador-Geral Solicita Libertação de Filipe Martins, Ex-Assessor de Bolsonaro
No dia 1 de agosto de 2024, Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a libertação de Filipe Martins, ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro. Esta é a segunda solicitação pela liberdade de Martins. O artigo aborda os desdobramentos jurídicos e políticos dessa decisão.
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Alexandre de Moraes autoriza nova investigação contra a deputada Carla Zambelli
O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a abertura de uma nova investigação contra a deputada federal Carla Zambelli. A decisão está relacionada a acusações de tentativa de vincular o ex-presidente Lula ao ex-general venezuelano investigado por tráfico de drogas. Essa investigação se soma a outras em andamento contra a deputada.
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STF Retoma Julgamento Pela Descriminalização da Posse de Drogas para Uso Pessoal
O Supremo Tribunal Federal do Brasil retomou, em 20 de junho de 2024, o julgamento sobre a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal. A decisão havia sido interrompida em março por um pedido de deliberação adicional do ministro Dias Toffoli. No momento da interrupção, havia uma maioria de 5 votos a 3 a favor da descriminalização da posse de maconha para uso pessoal. A política proposta visa diferenciar usuários de drogas de traficantes.
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