STF Retoma Julgamento Pela Descriminalização da Posse de Drogas para Uso Pessoal

Em 20 de junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil retomou o julgamento sobre a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal. A deliberação tinha sido interrompida em março após um pedido do ministro Dias Toffoli que solicitou mais tempo para avaliar o tema.

O julgamento é um marco para a sociedade brasileira e está sendo acompanhado de perto por diversos setores, desde ativistas pelo direito dos usuários de drogas até autoridades de segurança pública. Quando foi interrompido, o placar estava em 5 votos a favor e 3 contrários. A votação tende a alterar o tratamento jurídico da posse de pequenas quantidades de drogas, especialmente da maconha.

Na legislação atual, a Lei 11.343/2006, embora não preveja pena de prisão para posse de drogas para uso pessoal, ainda criminaliza essa ação, resultando em investigações policiais e processos legais para os indivíduos apreendidos com substâncias ilícitas. A proposta em julgamento no STF busca estabelecer limites claros entre usuários e traficantes, sugerindo a definição de 25 a 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis como parâmetro de

Juliana Rodrigues

junho 22, 2024 AT 10:22

Isso vai ser um desastre. Vão legalizar, e depois o governo vai taxar como se fosse cigarro. Já vi isso antes.

João Pedro Néia Mello

junho 22, 2024 AT 20:58

A criminalização da posse pessoal nunca foi sobre proteger a sociedade - foi sobre controle social disfarçado de moralidade. A Lei 11.343/2006 é um monumento à hipocrisia: punimos o usuário, ignoramos o sistema que produz o mercado negro, e ainda chamamos isso de 'guerra às drogas'. O STF está apenas tentando consertar uma falha lógica que deveria ter sido corrigida em 2006. A diferença entre usuário e traficante não é de quantidade - é de poder. Quem tem dinheiro e conexões não é preso por 25g. Quem mora na periferia, sim. Isso não é justiça. É seleção social disfarçada de lei.

Viviane Ferreira

junho 24, 2024 AT 08:45

O Supremo Tribunal Federal, como instituição, está cada vez mais submetido a pressões ideológicas internacionais. A descriminalização não resolve o problema da dependência, apenas o esconde. E quem paga o preço? Os hospitais públicos, as famílias, as crianças que crescem em lares destruídos por vícios. A liberdade individual não pode ser um pretexto para negligência coletiva. Essa decisão, se aprovada, será um retrocesso histórico.

Valquíria Moraes

junho 25, 2024 AT 09:22

EU APOIO TOTALMENTE!!! 🙌🔥 Se a maconha é mais segura que o álcool e o cigarro, por que a gente continua tratando o usuário como criminoso?!?!?!? A gente já tem 1000 anos de proibição e o que aconteceu? Aumentou o tráfico, a violência, a corrupção. Agora é hora de mudar! 🌿💪 #LegalizaJá #DrogasSãoPessoais

Simone Sousa

junho 26, 2024 AT 13:35

Você acha que isso vai diminuir o tráfico? Não vai. Vai só aumentar a pressão sobre os policiais que já estão sobrecarregados. E se alguém usar essa 'posse pessoal' como desculpa para distribuir para adolescentes? Quem responde? Ninguém. Essa decisão é ingênua e perigosa.

Leticia Balsini de Souza

junho 27, 2024 AT 01:58

Se o STF aprovar isso, o Brasil vai virar um lixo. Nossas crianças vão crescer achando que usar droga é normal. Isso não é liberdade. É entrega. Nós não somos os EUA. Nós não somos a Holanda. Nós temos valores. E valores não se negociam por pressão de ONGs estrangeiras.