Se você já ouviu falar de desembargador e ficou na dúvida sobre o que exatamente esse cargo faz, está no lugar certo. O desembargador é o magistrado que integra os Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. Ele revisa decisões de juízes de primeira instância, analisa recursos e garante que a lei seja aplicada de forma uniforme.
Entre as tarefas do desembargador estão a análise de recursos de apelação, o julgamento de ações originárias que envolvem autoridades públicas e a participação em sessões que deliberam sobre matérias administrativas do próprio tribunal. Além disso, ele pode assumir funções de presidente ou vice‑presidente do tribunal, coordenando a agenda de julgamentos e representando a instituição em eventos oficiais.
O caminho costuma começar com a aprovação em concurso público para juiz de primeira instância. Depois de alguns anos de exercício, o magistrado pode ser promovido por antiguidade ou indicado pelo governador, dependendo da legislação do estado. A Constituição exige, no mínimo, 10 anos de experiência jurídica, entre advocacia, magistratura ou Ministério Público.
É importante lembrar que, diferente de outros cargos de justiça, não há concurso direto para desembargador. A promoção depende de avaliação de desempenho, reputação e estabilidade na carreira. Muitos candidatos investem em cursos de atualização e participam de seminários para se manter à frente nas discussões jurídicas.
Para quem pensa em seguir essa trilha, o primeiro passo é focar nos estudos para o concurso de juiz. As disciplinas mais cobradas incluem Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Penal e Processual. Além das provas escritas, a fase oral costuma avaliar a postura, clareza e capacidade de argumentação – habilidades essenciais para quem vai julgar recursos complexos.
Depois de eleito juiz, a experiência no tribunal de primeira instância é fundamental. Julgar casos variados, lidar com processos cíveis e criminais e desenvolver um histórico de decisões consistentes abre portas para a promoção. É comum que desembargadores também escrevam artigos, participem de comissões e colaborem em projetos de modernização do Judiciário.
Outro ponto que aparece na rotina do desembargador é a necessidade de manter a imparcialidade e a transparência. O controle externo, feito por órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acompanha a atuação dos magistrados, garantindo que decisões sejam justas e baseadas na lei.
Em resumo, ser desembargador significa exercer um papel de revisão e consolidação da jurisprudência. É uma posição que combina conhecimento técnico, experiência prática e responsabilidade social. Se você tem interesse em direito, gosta de analisar detalhes e quer contribuir para a justiça, vale a pena considerar essa carreira.
Agora que você já entende o que faz um desembargador e como chegar lá, que tal analisar seu próprio plano de estudos? Identifique as disciplinas que mais pesam, busque materiais de qualidade e crie uma rotina de revisão. Cada passo conta rumo ao tribunal, e a disciplina é o melhor aliado nessa jornada.
Em meio a um julgamento de assédio, o desembargador Luís César de Paula Espíndola do Tribunal de Justiça do Paraná afirmou que 'mulheres estão loucas atrás de homens'. A fala controversa foi feita durante a análise de um caso envolvendo um professor e uma menina de 12 anos. A reação negativa foi imediata, levando o TJ-PR a iniciar uma investigação preliminar e a OAB-PR a repudiar as declarações.
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