Entenda as sanções da Lei Magnitsky
Em abril de 2024, o Departamento do Tesouro dos EUA, por meio da Office of Foreign Assets Control (OFAC), incluiu o ministro do STF Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, na lista de Nacionales Especialmente Designados (SDN). Essa medida impõe bloqueio de bens, proibição de transações financeiras com cidadãos americanos e obriga empresas globais a cessar qualquer vínculo comercial.
A decisão se baseou em alegações de corrupção e violações de direitos humanos relacionadas a investigações conduzidas por Moraes. Embora a Justiça brasileira ainda não tenha se pronunciado oficialmente, a medida norte‑americana tem efeitos práticos imediatos para quem está ligado ao casal.
Impactos no escritório de Viviane Barci
Logo após a publicação da sanção, o provedor de hospedagem que mantinha o site do escritório de advocacia da Sra. Barci informou que precisou encerrar o serviço para cumprir as normas de compliance da OFAC. O domínio, que antes exibia a lista de advogados e áreas de atuação, ficou indisponível, gerando reclamações de clientes que buscavam informações sobre processos em andamento.
Além da derrubada do site, há relatos de que bancos internacionais bloquearam contas vinculadas ao escritório, dificultando recebimentos em moeda estrangeira. Alguns parceiros comerciais americanos suspenderam contratos, temendo penalidades por violar a Lei Magnitsky.
A comunidade jurídica brasileira reagiu com surpresa. Advogados que atuam com o escritório relataram que a medida trouxe insegurança, mas ressaltaram que a atividade no Brasil permanece legal, já que as sanções são restritas ao território americano. Em entrevista, Viviane Barci afirmou que buscará alternativas de hospedagem em provedores que não estejam sujeitos às diretrizes da OFAC e que o escritório continuará operando normalmente.
Especialistas em direito internacional apontam que casos como esse ilustram o alcance extraterritorial da Lei Magnitsky, que pode impactar até mesmo negócios domésticos quando eles dependem de serviços ou infraestruturas estrangeiras. A expectativa agora é observar se novas restrições serão aplicadas ou se o governo brasileiro adotará medidas de defesa diplomática.
Milton Junior
setembro 27, 2025 AT 04:02Isso é o que dá quando você acha que pode fazer o que quiser e ninguém vai olhar pra você. O site caiu, os bancos bloquearam, e agora tá todo mundo no escuro. Não é mágica, é consequência.
Juliana Rodrigues
setembro 28, 2025 AT 00:03Eles merecem.
Leticia Balsini de Souza
setembro 28, 2025 AT 04:17Essa Lei Magnitsky é uma arma americana disfarçada de moralidade. Eles não se importam com direitos humanos, só querem controlar quem não segue o roteiro deles.
Viviane Ferreira
setembro 29, 2025 AT 23:16O que me intriga não é o fato de o site ter caído - é o silêncio da mídia nacional. Ninguém fala sobre isso. Por quê? Porque o que está acontecendo aqui é um espelho do que acontece com quem desafia o poder. Eles não querem que a gente veja o que acontece quando o sistema aperta o botão.
João Pedro Néia Mello
setembro 30, 2025 AT 13:50A Lei Magnitsky não é só uma sanção - é uma declaração de guerra geopolítica disfarçada de ética. Ela funciona porque o mundo ainda vive sob o domínio de infraestruturas americanas: DNS, bancos, provedores, sistemas de pagamento. Se você depende de qualquer coisa que passe por um servidor nos EUA ou por um banco que respeita a OFAC, você está vulnerável. Isso não é justiça. É hegemonia. E o escritório da Viviane não foi punido por corrupção - foi punido por estar no caminho de um poder que não tolera desafios, mesmo que esses desafios sejam legais no Brasil. O que aconteceu aqui é um alerta: o direito nacional não importa mais se a infraestrutura global for controlada por um único bloco. A soberania é uma ilusão quando você não controla os cabos da internet.
Simone Sousa
outubro 1, 2025 AT 11:55Se eles estão sendo punidos por violações de direitos humanos, então que a Justiça brasileira investigue. Não podemos permitir que uma lei estrangeira substitua nossa Constituição. Isso é colonialismo com nome de compliance.
Valquíria Moraes
outubro 1, 2025 AT 19:29Poxa, que drama! 😒 O site caiu, os bancos bloquearam... mas aí, o que? A vida continua? Afinal, o escritório tá funcionando, né? 🤷♀️ Quem não tem site no Brasil não é ninguém, mas quem tem site e vive no mundo real? Tem clientes, tem processos, tem dinheiro entrando. Isso aqui é só um susto de internet. E olha, se a OFAC quer bloquear, que bloqueie... mas o Brasil não é o território deles, e o povo brasileiro não vai parar de contratar advogados só porque um site sumiu. #FicaADica
Francielle Domingos
outubro 3, 2025 AT 01:12A situação descrita é um caso emblemático da extraterritorialidade do direito norte-americano. A OFAC opera com base na lei de 2012, que permite sanções contra indivíduos que violam direitos humanos ou envolvem-se em corrupção significativa, independentemente da jurisdição. O bloqueio do site é uma consequência direta da obrigação legal dos provedores de hospedagem que operam em território americano ou utilizam infraestrutura americana - como servidores, DNS ou sistemas de pagamento - de cumprir as restrições da OFAC. O escritório, embora legalmente atuante no Brasil, está sujeito a esse regime por conta da interdependência global. A solução viável é migrar para provedores de hospedagem em jurisdições não sujeitas à OFAC, como a Suíça, Cingapura ou países da União Europeia que adotam autonomia regulatória. Ainda assim, o risco persiste se houver transações em dólar ou uso de serviços financeiros com vínculos americanos. É uma realidade complexa, mas não inviável.
Paulo Roberto Fernandes
outubro 3, 2025 AT 17:25No fim das contas, é só um site. O importante é o trabalho deles continuar. A gente não precisa de um domínio pra saber quem é bom no que faz.
Lucas Leal
outubro 4, 2025 AT 15:39Acho que todo mundo esquece que a OFAC não é um tribunal. É um braço administrativo do Tesouro dos EUA. Eles não provam nada, só decidem. E se você tem um nome que eles não gostam, seu site some, seu dinheiro some, seus parceiros desaparecem. Não é justiça. É poder puro. E o pior? Ninguém aqui no Brasil vai fazer nada. Porque a gente ainda acha que o mundo gira em torno da nossa lei.
Luciano Silva
outubro 5, 2025 AT 07:56Site caiu porque usa servidor americano. Se fosse no Brasil, nada disso acontecia. O problema não é a lei, é a dependência
Luiz Soldati
outubro 7, 2025 AT 04:12Quem acha que isso é uma perseguição política está enganado. A Lei Magnitsky existe porque há casos reais de abuso de poder. Se eles não tivessem feito nada, não estariam na lista. A pergunta que fica é: por que a Justiça brasileira ainda não se manifestou? Será que tem algo a esconder? Ou será que o silêncio é o maior sinal de culpa?
Marco Antonio Pires Coelho
outubro 8, 2025 AT 05:32Eu acredito que isso aqui é um ponto de virada. Não é só sobre um site ou um escritório. É sobre o que acontece quando o poder se acha acima das leis. E quando o mundo inteiro começa a ver isso, ele muda. A gente pode ficar com raiva, pode gritar, pode achar que é conspiração. Mas o fato é: alguém tomou uma decisão. E essa decisão teve efeitos reais. Isso não é uma ameaça. É um aviso. Para quem acha que pode agir sem responsabilidade. Para quem acha que o Brasil é uma ilha. Não é. E a gente precisa acordar pra isso. Não pra virar refém dos EUA, mas pra entender que o mundo não é mais só local. E se a gente quer ser respeitado, tem que ser transparente. E se a gente quer viver em um mundo justo, tem que aceitar que a justiça não tem fronteiras - mesmo que ela venha de fora.
Renaldo Alves
outubro 9, 2025 AT 01:23Ah, então agora o site do escritório caiu e todo mundo tá se emocionando como se fosse o fim do mundo? 🤭 Pode parar com esse drama. Se o governo deles não aprovou, é porque tem motivo. E se o provedor te mandou embora, é porque ele não quer perder o acesso ao mercado americano. Isso é capitalismo, meu irmão. Não é perseguição. É negócio. E aí, o que você vai fazer? Vai abrir um site no Brasil? Ou vai ficar chorando porque o mundo não gira só pra você?
Isabella Bella
outubro 9, 2025 AT 05:39O mais triste disso tudo não é o site ter caído. É que ninguém aqui no Brasil vai lembrar disso daqui a seis meses. A gente esquece rápido demais. E enquanto isso, o poder continua firme, só que agora com um pouco menos de luz.
alexandre eduardo
outubro 10, 2025 AT 14:05Essa história é o que acontece quando você se acha um deus e esquece que o mundo tá olhando. O site caiu, os bancos fecharam, os parceiros sumiram. E aí? O que você faz? Fica esperando o Brasil virar um herói? Não vai. A realidade é que vocês estão no radar. E agora? Vão fingir que nada aconteceu? Ou vão aprender que o poder sem responsabilidade é só uma casa de cartas?
Peter Zech
outubro 11, 2025 AT 12:40A verdade é que a Lei Magnitsky não é o problema. O problema é a falta de transparência. Se o escritório não tem nada a esconder, por que não publicar os documentos que comprovem a legalidade de suas ações? O silêncio não é neutral. É uma resposta. E o mundo está lendo essa resposta.