Acusação de estupro: o que fazer e como se defender

Receber uma acusação de estupro muda a rotina da gente da noite para o dia. O medo, a ansiedade e a pressão são normais, mas é preciso agir rápido e com cabeça fria. Primeiro, não tente conversar com a polícia sem a presença de um advogado. Cada palavra pode ser usada contra você, então a melhor estratégia é garantir que seus direitos estejam protegidos desde o início.

Entendendo a denúncia

A denúncia pode chegar de duas formas: por uma queixa formal da vítima ou por um inquérito policial iniciado a partir de provas ou testemunhos. Nesse momento, a polícia vai recolher depoimentos, fazer exames periciais e analisar registros de comunicação. O fato de estar sob investigação não significa culpa; o processo ainda precisa seguir todas as etapas previstas em lei.

É importante saber que, no Brasil, a Constituição garante o princípio da presunção de inocência. Ou seja, você só será considerado culpado se houver sentença condenatória transitada em julgado. Enquanto isso, o Ministério Público pode oferecer acordo de non-suit ou propor medida cautelar, como a prisão preventiva, mas cada caso tem suas especificidades.

Passos essenciais para a defesa

1. Contrate um advogado especializado. Um profissional experiente conhece as nuances do Código Penal, o Código de Processo Penal e as jurisprudências recentes. Ele vai orientar sobre a estratégia de defesa, analisar provas e buscar possíveis nulidades.

2. Reúna documentos e testemunhas. E-mails, mensagens de texto, gravações e até registros de localização podem ajudar a montar a sua versão dos fatos. Testemunhas que estavam próximas no período dos acontecimentos são valiosas, mas precisam ser ouvidas com antecedência.

3. Não faça declarações públicas. Redes sociais, entrevistas ou postagens podem ser usadas como evidência. Se precisar comentar, faça isso apenas com o seu advogado ao lado.

4. Esteja presente nas audiências. O juiz vai avaliar seu comportamento, a coerência do seu relato e a qualidade das provas apresentadas. Comparecer pontualmente demonstra respeito ao processo e fortalece sua postura.

5. Cuide da saúde mental. Uma acusação desse tipo gera estresse intenso. Procure apoio psicológico e, se possível, mantenha contato com amigos e familiares que possam oferecer suporte emocional.

Mesmo que o caso pareça complicado, seguir esses passos aumenta as chances de uma defesa eficaz. Lembre‑se de que a justiça funciona melhor quando todas as partes têm a oportunidade de apresentar suas versões. Mantenha a calma, siga as orientações do seu advogado e confie no processo legal.