O feriado de 15 de novembro é uma data nacional no Brasil em que todos os trabalhadores têm direito ao descanso remunerado. A legislação garante que os que trabalharem recebam pagamento dobrado e o salário do dia normalmente. Este artigo explora como esses direitos se aplicam a todos os tipos de contrato de trabalho e a importância do cumprimento dessas leis pelo empregador para evitar problemas legais.
leia maisO 7 de Setembro é um feriado nacional relevante no Brasil, comemorando a independência do país. Esse dia garante a folga para os trabalhadores, mesmo que seja um sábado. Além disso, ao trabalhar nesse dia, os funcionários têm direito a remuneração em dobro. Ao contrário do ponto facultativo, o feriado nacional é de cumprimento obrigatório, conforme a legislação brasileira.
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