Direitos dos Homens: o que são e como exercê‑los?

Quando falamos de direitos humanos, muita gente pensa primeiro nas mulheres, nas crianças ou nas minorias. Mas os direitos dos homens também são garantidos pela Constituição e por leis específicas. Eles vão desde o direito à saúde, à paternidade responsável, até a proteção contra violência doméstica. Conhecer esses direitos ajuda a evitar abusos e a reivindicar o que é seu por lei.

Principais direitos garantidos por lei

O Código Civil e a Constituição Federal asseguram ao homem:

• Direito à paternidade: o pai tem o direito de acompanhar o desenvolvimento dos filhos, participar das decisões médicas e escolares, e receber pensão alimentícia caso a mãe o solicite.
• Saúde masculina: o SUS oferece exames de próstata, acompanhamento de doenças cardíacas e programas de prevenção ao câncer de testículo. O acesso é gratuito e deve ser buscado regularmente.
• Proteção contra violência: a Lei Maria da Penha, embora focada nas mulheres, inspirou a criação de dispositivos que permitem que homens denunciem agressões domésticas e recebam medidas protetivas.
• Direito ao trabalho e à aposentadoria: a CLT garante a igualdade de oportunidades no emprego, enquanto o INSS assegura aposentadoria conforme tempo de contribuição, sem discriminação de gênero.
• Direito à liberdade de expressão: o homem pode manifestar opiniões políticas, religiosas ou pessoais sem medo de censura, dentro dos limites da lei.

Esses são apenas alguns exemplos, mas a lista completa inclui direitos de acesso à educação, justiça, moradia e muito mais.

Como reivindicar seus direitos na prática

1. Documente tudo. Se você enfrentar violência ou discriminação, guarde mensagens, fotos e relatos. Eles servem de prova em processos judiciais.

2. Procure o órgão adequado. Para questões de saúde, vá ao posto de saúde ou ao SUS. Para violência doméstica, procure a Delegacia da Mulher ou o Núcleo de Apoio à Família.

3. Conte com apoio profissional. Advogados especializados em direito de família ou defensorias públicas podem orientar sem custos.

4. Use a tecnologia a seu favor. Aplicativos de denúncia, como o “Disque 180” para violência doméstica, facilitam o registro rápido e anônimo.

5. Eduque-se. Ler artigos, assistir a vídeos e participar de palestras sobre direitos masculinos mantém você informado e preparado para agir.

Não deixe que o medo ou o preconceito impeçam você de buscar justiça. Os direitos dos homens são tão reais quanto os de qualquer outro cidadão, e o Estado tem obrigação de garanti‑los.

Se ainda houver dúvidas, converse com um advogado ou visite o site do Ministério da Justiça. Informação é poder, e conhecer seus direitos é o primeiro passo para viver com dignidade.